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<title>DepartamentoJuridico.com - Encontre Advogados e Escritórios de Advocacia em todo Brasil</title>
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<description>Encontre Advogados e Escritórios de Advocacia em todo Brasil. Busca de Advogados nas mais diversas Áreas de Atuação do Jurídico, Advogados de Destaque Artigos, Adesão Advogados</description>
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<copyright>Copyright todos direitos reservados.</copyright>
<webMaster>relacionamento@departamentojuridico.com</webMaster>


				


	
                
                <item>
                <title>Os tipos de atuações dentro das áreas cível e criminal</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=99</link>
                <description><![CDATA[ Acompanhamento e requerimento de instauração de inquérito policial, prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória,... ]]></description>
                <pubDate>26/06/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>O que é conciliação?</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=98</link>
                <description><![CDATA[ É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, ... ]]></description>
                <pubDate>26/06/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Danos Morais</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=97</link>
                <description><![CDATA[ Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurí... ]]></description>
                <pubDate>14/06/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Bombeiros querem retomar negociações com governo do RJ por melhores salários</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=79</link>
                <description><![CDATA[ A Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro se reúne amanhã (6) com representantes de outra... ]]></description>
                <pubDate>05/06/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>OAB rebate crítica de fundação sobre caso do menino Sean</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=78</link>
                <description><![CDATA[ O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, rebateu hoje as críticas feitas à entidade... ]]></description>
                <pubDate>02/06/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Marcos Mion e Record são processados por homofobia</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=77</link>
                <description><![CDATA[ Entidades do movimento gay reclamaram de comentários de Marcos Mion no "Legendários", da Record. Durante o programa, o a... ]]></description>
                <pubDate>31/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>BC recolhe mais de 4 mil notas falsificadas da nova família do real</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=76</link>
                <description><![CDATA[ Apesar de ser pequeno o número de cédulas falsificadas recolhido, é preciso atenção ao receber uma nota da nova família ... ]]></description>
                <pubDate>29/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Como proceder na contagem das férias do funcionário afastado para cumprir o serviço militar obrigatório? </title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=75</link>
                <description><![CDATA[ O art. 132 da CLT estabelece que o tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatór... ]]></description>
                <pubDate>28/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Mesmo com piadas controversas, comediantes do "CQC" faturam alto</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=74</link>
                <description><![CDATA[ Enquanto a mídia repercute a polêmica em torno das piadas de Danilo Gentili no Twitter (sobre judeus, metrô e Auschwitz)... ]]></description>
                <pubDate>26/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Campanha do desarmamento em São Paulo</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=72</link>
                <description><![CDATA[ Com a destruição de 4.000 armas entregues desde 2008 e com um discurso de “cultura da paz e amor ao próximo”, o ministro... ]]></description>
                <pubDate>23/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Após morte de estudante na USP, FEA retoma rotina das aulas em clima de insegurança</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=71</link>
                <description><![CDATA[ Após um dia de suspensão de aula por causa do aluno morto na USP (Universidade de São Paulo), a FEA (Faculdade de Econom... ]]></description>
                <pubDate>20/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
                <item>
                <title>Ed Motta desabafa no Twitter após polêmica; cantor detona a imprensa</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=69</link>
                <description><![CDATA[ Após fazer declarações polêmicas no Facebook e virar notícia em sites e jornais de todo o Brasil, o cantor Ed Motta usou... ]]></description>
                <pubDate>17/05/2011</pubDate>
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                <item>
                <title>Democracia racial</title>
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                <description><![CDATA[ A democracia racial ainda não foi conquistada no Brasil. É o que garante a coordenadora do Centro Cultural Quilombinho e... ]]></description>
                <pubDate>16/05/2011</pubDate>
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                <title>Diga não a homofobia</title>
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                <description><![CDATA[ Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discrim... ]]></description>
                <pubDate>08/05/2011</pubDate>
                </item>
                
                
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                <title>Casamento Civil</title>
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                <description><![CDATA[ O casamento civil realiza-se no Cartório de Registro Civil (Não é a mesma coisa que "Cartório de Notas") e consiste na l... ]]></description>
                <pubDate>08/05/2011</pubDate>
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                <title>Casamento gay</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=62</link>
                <description><![CDATA[ Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva como entidade familiar, os cart... ]]></description>
                <pubDate>08/05/2011</pubDate>
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                <item>
                <title>Tarifas de metrô e trem de SP sofrem reajuste a partir de amanhã; recarga com preço antigo vale até meia-noite</title>
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                <description><![CDATA[ O usuário pode optar pela recarga máxima, de R$ 200, que permite que o preço antigo fique válido até os créditos se esgo... ]]></description>
                <pubDate>08/02/2010</pubDate>
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                <title>Governo cancela 709,9 mil benefícios do Bolsa Família</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=52</link>
                <description><![CDATA[ O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (8) que cancelou em fevereiro... ]]></description>
                <pubDate>08/02/2010</pubDate>
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                <title>Servidor do Detran ameaça com multa motoristas em fila de seis horas</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=51</link>
                <description><![CDATA[ Um funcionário do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) do Distrito Federal foi gravado ameaçando aplicar multas em... ]]></description>
                <pubDate>29/01/2010</pubDate>
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                <title>Veja os estados para os quais o Banco do Brasil prevê concursos em 2010</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=49</link>
                <description><![CDATA[ O Banco do Brasil prevê concursos para formação de cadastro de reserva em quatro estados este ano. Nos concursos para ca... ]]></description>
                <pubDate>19/01/2010</pubDate>
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                <title>Moradores de cidade no interior de SP inventam código para fofocar</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=48</link>
                <description><![CDATA[ Uma cidade do interior de São Paulo inventou um jeito diferente de falar. É um código entre os moradores. Em Sabino, a 4... ]]></description>
                <pubDate>19/01/2010</pubDate>
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                <title>Mercado de celulares no Brasil ganha 23 milhões de linhas em 2009</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=47</link>
                <description><![CDATA[ O ano passado teve adição de 23,3 milhões de linhas à base de usuários de celular no Brasil, no segundo melhor desempenh... ]]></description>
                <pubDate>19/01/2010</pubDate>
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                <item>
                <title>Governo cancela 23,5 mil benefícios do Bolsa Família</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=46</link>
                <description><![CDATA[ O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta terça-feira (19) que foram cancelados 23,5 ... ]]></description>
                <pubDate>19/01/2010</pubDate>
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                <item>
                <title>Lei Seca</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=45</link>
                <description><![CDATA[ No Brasil, apesar da designação comum, não existe a Lei Seca, mas dispositivos legais que visam coibir o consumo de bebi... ]]></description>
                <pubDate>14/01/2010</pubDate>
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                <title>Licença ambiental do trem-bala deve sair em 2011, diz ANTT</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=43</link>
                <description><![CDATA[ A licença prévia ambiental que permitirá o início da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) deve sair apenas em mea... ]]></description>
                <pubDate>13/01/2010</pubDate>
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                <title>Bob’s abre inscrições para 900 vagas de atendente para o Carnaval do Rio</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=42</link>
                <description><![CDATA[ A rede de lanchonetes Bob´s está com as inscrições abertas para mais de 900 vagas temporárias para o Carnaval no Rio, qu... ]]></description>
                <pubDate>13/01/2010</pubDate>
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                <title>Mulher obriga filha a se casar em troca de porco e tapetes</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=41</link>
                <description><![CDATA[ Uma mulher neozelandesa foi acusada de agredir e sequestrar sua própria filha, de 17 anos, para obrigá-la a se casar e m... ]]></description>
                <pubDate>10/01/2010</pubDate>
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                <title>OAB defende Vannuchi e sugere demissão de Jobim no embate sobre direitos humanos</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=40</link>
                <description><![CDATA[ O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da... ]]></description>
                <pubDate>10/01/2010</pubDate>
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                <title>SP estima arrecadar quase R$ 500 mi com multas e pode bater recorde</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=39</link>
                <description><![CDATA[ A Prefeitura de São Paulo estima arrecadar R$ 495 milhões em multas de trânsito em 2010. A cifra deve ser a maior da ges... ]]></description>
                <pubDate>10/01/2010</pubDate>
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                <title>Brasileiros têm 2 milhões de armas declaradas</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=38</link>
                <description><![CDATA[ O Ministério da Justiça contabilizou 2 milhões de armas nas mãos de civis registradas no País, após o término do prazo i... ]]></description>
                <pubDate>09/01/2010</pubDate>
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                <title>Chávez anuncia desvalorização e cria duas taxas para moeda venezuelana</title>
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                <description><![CDATA[ O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira a primeira desvalorização da moeda do país desde 2005.... ]]></description>
                <pubDate>08/01/2010</pubDate>
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                <title>Promotoria nega que médico de Michael Jackson foi indiciado</title>
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                <description><![CDATA[ O Ministério Público de Los Angeles disse nesta sexta-feira que ainda não decidiu se vai oferecer denúncia judicial cont... ]]></description>
                <pubDate>08/01/2010</pubDate>
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                <title>Assembleia Legislativa de São Paulo abre concurso para 67 vagas</title>
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                <description><![CDATA[ A Assembleia Legislativa de São Paulo abriu concurso para 67 vagas de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 2.76... ]]></description>
                <pubDate>07/01/2010</pubDate>
                </item>
                
                
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                <title>Funasa abre inscrições para 802 vagas temporárias em todo o país</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=33</link>
                <description><![CDATA[ A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu nesta quinta-feira (7) as inscrições para 802 vagas temporárias para níveis ... ]]></description>
                <pubDate>07/01/2010</pubDate>
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                <title>Cheques com data do ano passado ainda podem ser aceitos</title>
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                <description><![CDATA[ Não é uma obrigação mas, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos, até o fim de janeiro a maioria das agências de... ]]></description>
                <pubDate>07/01/2010</pubDate>
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                <title>Entrada de dólares no Brasil soma US$ 28,7 bi em 2009, a 3ª maior da história</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=30</link>
                <description><![CDATA[ A entrada de dólares no país totalizou US$ 28,732 bilhões em 2009, a terceira maior da história do indicador, inicada em... ]]></description>
                <pubDate>06/01/2010</pubDate>
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                <title>Senado aumenta em R$ 3,7 mi gastos com pagamento de horas extras em 2009</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=29</link>
                <description><![CDATA[ O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medida... ]]></description>
                <pubDate>06/01/2010</pubDate>
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                <title>Justiça Federal diz que franceses só poderão voltar à Europa após 6 de janeiro</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=28</link>
                <description><![CDATA[ A Justiça Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (23) que os três turistas franceses que estão presos no Brasil ap... ]]></description>
                <pubDate>23/12/2009</pubDate>
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                <title>Adolescentes flagradas pichando na BA são obrigadas a limpar inscrições</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=27</link>
                <description><![CDATA[ Duas adolescentes foram flagradas por uma policial militar enquanto pichavam a entrada de uma distribuidora de alimentos... ]]></description>
                <pubDate>23/12/2009</pubDate>
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                <title>Três universitários e um professor são presos ao pichar muros em MG</title>
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                <description><![CDATA[ Segundo a polícia, três deles escreviam nos muros enquanto o outro dava apoio com um carro.... ]]></description>
                <pubDate>23/12/2009</pubDate>
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                <title>Conheça seus direitos em relação às horas extras</title>
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                <description><![CDATA[ De acordo com a advogada, as horas extras são devidas toda vez que o empregado trabalha além da sua jornada normal de tr... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Conheça os seus direitos sobre as férias</title>
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                <description><![CDATA[ Direito às férias é previsto em lei.

Você sabia que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (a CLT), as f... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Veja casos em que o trabalhador pode ter as faltas abonadas</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=23</link>
                <description><![CDATA[ CLT prevê nove casos em que trabalhador tem direito a se ausentar.
No entanto, dependendo do caso, ele pode ser demitid... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Casal é detido após morte da filha de seis meses</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=22</link>
                <description><![CDATA[ Criança foi levada para o Lourenço Jorge com hematomas pelo corpo. 
Policiais foram chamados pelos médicos e o caso reg... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Alerj aprova projeto que cria bilhete único na Região Metropolitana</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=21</link>
                <description><![CDATA[ Passageiro terá direito a 2 passagens em vários meios de transporte. 
Bilhete começará a ser vendido a partir do dia 1°... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>TAM compra Pantanal por R$ 13 milhões</title>
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                <description><![CDATA[ Operação envolve 100% da companhia aérea.
Conclusão da compra depende de aprovação da Anac.... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Veja dicas para pagar menos Imposto de Renda em 2010</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=19</link>
                <description><![CDATA[ Contribuições à previdência privada têm que ser feitas até 31/12.
Doações e antecipação de despesas também podem ajudar... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Polícia confirma que estudantes de medicina cometeram crime de racismo</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=18</link>
                <description><![CDATA[ Segundo a PM, jovens usaram tapete de carro para bater em homem.
Um dos jovens gritou 'negro' após a agressão, em Ribei... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Petrobras abre concurso com 622 vagas e cadastro</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=17</link>
                <description><![CDATA[ Edital foi publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União. 
Salários vão de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07 e ... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <title>Ordem judicial proíbe Courtney Love de ver a filha</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=16</link>
                <description><![CDATA[ Cantora do Hole não poderá ter qualquer contato com Frances Bean.
Ordem foi emitida depois que a artista comentou o cas... ]]></description>
                <pubDate>22/12/2009</pubDate>
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                <item>
                <title>Advogado consegue na Justiça cancelamento de taxa de iluminação</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=15</link>
                <description><![CDATA[ Um advogado carioca conseguiu nesta quinta-feira (17/12/2009) em caráter liminar (provisório) o cancelamento da taxa de ... ]]></description>
                <pubDate>18/12/2009</pubDate>
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                <title>Nova Lei do Inquilinato preocupa locatários de imóveis comerciais</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=14</link>
                <description><![CDATA[ A nova Lei do Inquilinato, que entra em vigor dentro de 45 dias, tem causado preocupação aos locatários, especialmente o... ]]></description>
                <pubDate>17/12/2009</pubDate>
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                <title>Jornal  Estadão continua proibido de falar sobre filho de Sarney</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=13</link>
                <description><![CDATA[ "O Estado de S. Paulo" pretendia suspender os efeitos de uma decisão que o impede de publicar informações sobre a Operaç... ]]></description>
                <pubDate>17/12/2009</pubDate>
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                <title>Empresas de telefonia lideram ranking de reclamações do SAC</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=11</link>
                <description><![CDATA[ Após um ano da vigência do Decreto 6.523/08, que regulamenta os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), também conh... ]]></description>
                <pubDate>04/12/2009</pubDate>
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                <title>MJ promove curso de defesa do consumidor em Curitiba</title>
                <link>http://www.departamentojuridico.com/artigo/?id=10</link>
                <description><![CDATA[ De hoje (25) a sexta-feira (27), o Ministério da Justiça (MJ) realiza Curso Itinerante de Direito do Consumidor em Curit... ]]></description>
                <pubDate>25/11/2009</pubDate>
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