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Relação de artigos e notícias publicados sobre o Direito e assuntos relacionados.

Os tipos de atuações dentro das áreas cível e criminal

Acompanhamento e requerimento de instauração de inquérito policial, prisão em flagrante, pedido de liberdade provisória, habeas corpus em todas as ins...

O que é conciliação?

É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e ori...

Danos Morais

Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas. ...

Bombeiros querem retomar negociações com governo do RJ por melhores salários

A Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro se reúne amanhã (6) com representantes de outras entidades para traçar os rum...

OAB rebate crítica de fundação sobre caso do menino Sean

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, rebateu hoje as críticas feitas à entidade pela associação criada por am...

Marcos Mion e Record são processados por homofobia

Entidades do movimento gay reclamaram de comentários de Marcos Mion no "Legendários", da Record. Durante o programa, o apresentador disse que a drag q...

BC recolhe mais de 4 mil notas falsificadas da nova família do real

Apesar de ser pequeno o número de cédulas falsificadas recolhido, é preciso atenção ao receber uma nota da nova família do real. De acordo com dados d...

Como proceder na contagem das férias do funcionário afastado para cumprir o serviço militar obrigatório?

O art. 132 da CLT estabelece que o tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório serácomputado no período aq...

Mesmo com piadas controversas, comediantes do "CQC" faturam alto

Enquanto a mídia repercute a polêmica em torno das piadas de Danilo Gentili no Twitter (sobre judeus, metrô e Auschwitz) e de Rafinha Bastos no seu so...

Campanha do desarmamento em São Paulo

Com a destruição de 4.000 armas entregues desde 2008 e com um discurso de “cultura da paz e amor ao próximo”, o ministro da Justiça, José Eduardo Card...

Após morte de estudante na USP, FEA retoma rotina das aulas em clima de insegurança

Após um dia de suspensão de aula por causa do aluno morto na USP (Universidade de São Paulo), a FEA (Faculdade de Economia e Administração) começa a r...

Ed Motta desabafa no Twitter após polêmica; cantor detona a imprensa

Após fazer declarações polêmicas no Facebook e virar notícia em sites e jornais de todo o Brasil, o cantor Ed Motta usou seu perfil no Twitter na últi...

Democracia racial

A democracia racial ainda não foi conquistada no Brasil. É o que garante a coordenadora do Centro Cultural Quilombinho e membro do Conselho Municipal ...

Diga não a homofobia

Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construçã...

Casamento Civil

O casamento civil realiza-se no Cartório de Registro Civil (Não é a mesma coisa que "Cartório de Notas") e consiste na leitura e assinatura do contrat...

Casamento gay

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a união estável homoafetiva como entidade familiar, os cartórios de Maringá consultados p...

Tarifas de metrô e trem de SP sofrem reajuste a partir de amanhã; recarga com preço antigo vale até meia-noite

O usuário pode optar pela recarga máxima, de R$ 200, que permite que o preço antigo fique válido até os créditos se esgotarem....

Governo cancela 709,9 mil benefícios do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (8) que cancelou em fevereiro 709.904 benefícios do Bolsa F...

Servidor do Detran ameaça com multa motoristas em fila de seis horas

Um funcionário do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) do Distrito Federal foi gravado ameaçando aplicar multas em motoristas que esperavam havi...

Veja os estados para os quais o Banco do Brasil prevê concursos em 2010

O Banco do Brasil prevê concursos para formação de cadastro de reserva em quatro estados este ano. Nos concursos para cadastro de reserva, os aprovado...

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